Notícias Técnicas
23-11-2009
Comissão Europeia insta vários Estados-Membros a alterarem as suas regras relativas ao regime de agrupamento de IVA
20-11-2009
Administração fiscal vai colocar à venda vinte mil veículos de devedores
19-11-2009
Apresentado diploma que visa adiamento da data de entrada em vigor do Código Contributivo
18-11-2009
TJCE considera ilegal imposto regional da Sardenha sobre escalas turísticas de aeronaves e embarcações de recreio
17-11-2009
DGCI uniformiza procedimentos para a penhora de créditos em caso de contratos de factoring


Novidades
Circular n.º 24/2009: Despesas de saúde - Apoio psico-pedagógico - Texto integral
Artigo - As regras de localização das prestações de serviços em sede de IVA
Acórdão do TJCE, Proc. n.º C-540/07: Retenção na fonte efectuada sobre os dividendos exportados – Crédito na sede do beneficiário do dividendo – Texto integral
Artigo doutrinário - O regime fiscal dos rendimentos de pensões auferidos por não residentes
Artigo - Um breve olhar sobre o Imposto sobre o Rendimento do Trabalho no Sistema Fiscal Angolano:
Ofício-circulado n.º 60072/2009: Contrato de Factoring/Penhora de créditos - Texto integral
Artigo - O Procedimento Extrajudicial de Conciliação
Directiva 2009/132/CE que determina o âmbito de aplicação das alíneas b) e c) do artigo 143.º da Directiva 2006/112/CE, no que diz respeito à isenção do IVA de certas importações definitivas de bens - Texto integral
Artigo - O IVA no comércio electrónico
Artigo - Regime de tributação de juros em sede de contratos de suprimentos
Artigo - Da depreciação e da amortização fiscal, em especial a eventual inconstitucionalidade do n.º 3 do artigo 3.º do Decreto Regulamentar n.º 25/2009, quanto à amortização dos projectos de desenvolvimento
Artigo - O novo regime de depreciações e amortizações – Decreto Regulamentar n.º 25/2009


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