Notícias Técnicas
02-09-2010
Renovada a comissão de serviço do director-geral dos Impostos
01-09-2010
Juízos fiscais liquidatários de Lisboa e de Leiria extintos
05-08-2010
Madeira altera taxas de IRS e cria derrama regional
05-08-2010
Conselho de Ministros aprova ADT Portugal-Koweit
04-08-2010
Mercosul aprova Código Aduaneiro


Novidades
Doutrina - Algumas Notas sobre a Tributação das mais-valias obtidas por Sujeitos Passivos enquadrados na Categoria “B” do IRS
Doutrina - Liquidação de IVA nos “salvados”
Legislação - Alterada tabela de emolumentos dos Registos e do Notariado
Legislação - Aprovado o ADT entre Portugal e a República da Moldova
Legislação - LGT: Alteradas as regras de derrogação do sigilo bancário
Legislação - Simplificação das normas e informações contabilísticas das microentidades
Doutrina - Manifestações de fortuna: determinação da matéria colectável por recurso a métodos indirectos
Decisões Administrativas - IMT: entrada de capital e subscrição de prestações acessórias com recurso a meação e quota hereditária
Jurisprudência - Abuso de confiança fiscal: suspensão da pena condicionada ao pagamento do imposto
Decisões Administrativas - Imposto do selo: prorrogação do prazo de concessão de crédito
Decisões Administrativas - Obrigação de entrega da declaração do modelo nº 1 do IMI aquando da 1ª transmissão na vigência do Código
Doutrina - A intimação para um comportamento e a acção para o reconhecimento de um interesse ou direito


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